Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00

Decreto nº 3.722, de 9 de janeiro de 2001.

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.958, de 12 de Janeiro de 2000.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Janeiro de 2000 - 03:00

Lei nº 09.955, de 6 de Janeiro de 2000.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:13

Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

O prazo para cumprimento da sentença que condena a pagar quantia: como se conta e quem deve ser intimado desse prazo?

Claudionor Siqueira Benite. Advogado. Mestre em ciência jurídica. Professor na Faculdade de Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

A questão do parcelamento do débito na fase de execução de sentença

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00

Elaborando a denúncia criminal

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:43

Escrituração digital e Nota Fiscal Eletrônica

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

O cheque pré-datado e o Direito Penal

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Princípios de Processo Civil na Constituição Federal

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Das provas

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 18:42

Responsabilidade civil do Estado: fundamentos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Julho de 2005 - 01:00

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Limitações à aplicação do princípio da proteção no Direito do Trabalho

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Contrato de seguro de vida em grupo. Contrato cativo de longa duração. "programa de readequação da carteira de seguros de pessoas".

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:47

Entenda por que mesmo após novo caso de agressão, Dado Dolabella segue em liberdade

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:30

Advogado. Jornada de trabalho.

Dedicação exclusiva. Não faz jus ao pagamento de horas excedentes da quarta diária e vigésima semanal.

Exibindo resultado de 3141 até 3160 de um total de 43630

Regulamenta o art. 34 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre o Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF.

Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1° de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

Acrescenta parágrafo único ao artigo 4° da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a

Claudionor Siqueira Benite. Advogado. Mestre em ciência jurídica. Professor na Faculdade de Direito

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

Objetivo: orientar sobre os impactos na legislação instituída pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007.

Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

e advogado na região metropolitana de Londrina (PR).

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Mesmo com novo caso de agressão, Dado Dolabella segue solto; advogado explica quando cabe prisão preventiva e os limites da Lei Maria da Penha.

Dedicação exclusiva. Não faz jus ao pagamento de horas excedentes da quarta diária e vigésima semanal.

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